1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à Saúde 360. Ao acessar e usar nossa plataforma de agendamento de consultas médicas, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Descrição do Serviço

A Saúde 360 é uma plataforma digital que conecta pacientes a profissionais de saúde, facilitando o agendamento de consultas médicas presenciais e teleconsultas. Nós:

• Facilitamos a marcação e gerenciamento de consultas
• Fornecemos ferramentas de agenda e gestão para profissionais
• Processamos pagamentos de consultas
• Enviamos notificações e lembretes

Importante: Somos uma plataforma de agendamento. Não prestamos serviços médicos diretamente e não somos responsáveis pela qualidade do atendimento médico fornecido pelos profissionais.

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1 Requisitos de Cadastro

Para usar nossa plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.

3.2 Tipos de Conta

• Paciente: Indivíduos que buscam agendar consultas médicas
• Profissional de Saúde: Médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais licenciados

3.3 Verificação de Profissionais

Profissionais de saúde devem fornecer documentação válida de registro profissional (CRM, CRO, CRP, etc.). Reservamo-nos o direito de verificar e aprovar cadastros de profissionais antes de torná-los visíveis na plataforma.

4. Uso Aceitável

4.1 Você Concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas
• Usar a plataforma apenas para fins legítimos
• Respeitar a privacidade de outros usuários
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis
• Comparecer às consultas agendadas ou cancelar com antecedência adequada

4.2 Você NÃO Pode:

• Usar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas
• Fazer-se passar por outra pessoa ou profissional
• Interferir no funcionamento da plataforma
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou inadequado
• Compartilhar sua conta com terceiros

5. Agendamento e Cancelamento de Consultas

5.1 Agendamento

Os pacientes podem agendar consultas através da plataforma, selecionando um profissional, data e horário disponível. A confirmação do agendamento está sujeita à disponibilidade do profissional.

5.2 Cancelamento pelo Paciente

Pacientes podem cancelar consultas através da plataforma. Recomendamos cancelar com pelo menos 24 horas de antecedência. Cancelamentos frequentes ou de última hora podem resultar em penalidades ou suspensão da conta.

5.3 Cancelamento pelo Profissional

Profissionais podem cancelar consultas em casos de emergência ou imprevistos. Deve-se notificar o paciente com a maior antecedência possível.

5.4 Não Comparecimento (No-Show)

Não comparecer a uma consulta agendada sem cancelamento prévio pode resultar em cobrança e/ou restrições na conta.

6. Pagamentos e Taxas

6.1 Preços

Os valores das consultas são definidos pelos profissionais de saúde. Todos os preços são exibidos em reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis.

6.2 Processamento de Pagamentos

Os pagamentos são processados através da plataforma. Aceitamos cartões de crédito, débito e outros métodos de pagamento disponíveis. Cobramos uma taxa de serviço sobre cada transação.

6.3 Reembolsos

Reembolsos podem ser concedidos em casos de cancelamento pelo profissional ou problemas técnicos com a plataforma. Não há reembolso automático para cancelamentos por parte do paciente.

6.4 Taxas para Profissionais

Profissionais pagam uma taxa de serviço sobre cada consulta realizada através da plataforma. As taxas variam de acordo com o plano de assinatura escolhido.

7. Teleconsultas

Para teleconsultas realizadas através da plataforma:

• É necessária uma conexão de internet estável
• Paciente e profissional devem estar em ambiente adequado e privado
• A gravação da consulta só pode ser feita com consentimento mútuo
• O profissional deve respeitar todas as normas do Conselho Federal de Medicina sobre telemedicina

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Saúde 360, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da Saúde 360 ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

9. Avaliações e Comentários

Pacientes podem avaliar profissionais após consultas concluídas. Ao publicar uma avaliação, você concorda que:

• A avaliação será baseada em sua experiência real
• Não conterá linguagem ofensiva, difamatória ou inadequada
• Não violará a privacidade de outros
• Podemos moderar e remover avaliações inadequadas
• A avaliação pode ser exibida publicamente na plataforma

10. Limitação de Responsabilidade

10.1 Serviços Médicos

A Saúde 360 não presta serviços médicos e não é responsável pela qualidade, adequação ou resultado de tratamentos médicos fornecidos pelos profissionais. A relação médico-paciente é estabelecida diretamente entre você e o profissional de saúde.

10.2 Disponibilidade da Plataforma

Não garantimos que a plataforma estará sempre disponível ou livre de erros. Podemos suspender ou descontinuar serviços temporariamente para manutenção.

10.3 Danos

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Saúde 360 de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas resultantes de: (a) seu uso da plataforma; (b) violação destes Termos; (c) violação de direitos de terceiros.

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio, por violação destes Termos ou por qualquer outra conduta que consideremos prejudicial à plataforma ou outros usuários.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma.

13. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou através de aviso na plataforma. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais do [Cidade/Estado], Brasil.

15. Disposições Gerais

15.1 Acordo Completo

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Saúde 360 em relação ao uso da plataforma.

15.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.

15.3 Renúncia

Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

• E-mail: contato@saude360.com.br
• Telefone: (11) 99999-9999
• Endereço: [Seu endereço completo]

17. Reconhecimento

Ao usar a plataforma Saúde 360, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço.